Primeira Turma do STF inicia julgamento de Bolsonaro e outros réus nesta terça (02/9); Veja como será
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus começam a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2/9). O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado. As punições aos crimes estão previstas no Código Penal Brasileiro.
O julgamento ocorrerá em oito sessões, nos turnos da manhã e da tarde, que iniciam nesta terça-feira 02/09 e seguem até 12/09, das 09 às 19h, que poderão ser acompanhadas ao vivo, por canais como: TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.
Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O julgamento
O julgamento será aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, após, ele dará a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que apresenta o resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.
Depois, a palavra será passada para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da acusação.
Após o parecer da PGR, os advogados dos réus terão uma hora na tribuna para fazer as sustentações orais em favor dos acusados.
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Após o voto do relator da ação penal, os demais integrantes da turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com o voto da maioria dos cinco ministros da Turma.
Caso ocorra condenação, a eventual prisão dos réus que não vai ocorrer de forma automática após o julgamento, pois só poderá ser efetivada após o trânsito em julgado, quando não poderá mais haver recursos contra a condenação.
A condenação do ex-presidente Bolsonaro, além de cumprimento de pena, poderá levar a perda de direitos políticos, isto é, não poderá votar e nem ser votado, prolongando ainda mais a inelegibilidade, de acordo com a sanção estabelecida na sentença.
Marclene Oliveira, jornalista
Com informações do Correio Braziliense